ESTRATÉGIA
A definição do professor da USP e especialista em transporte, Antonio Clóvis Pinto Ferraz (PDT), como vice do candidato ao governo de São Paulo, Aloísio Mercadante (PT) não deve alterar a corrida eleitoral para o petista. A escolha de Coca Ferraz como é conhecido, está diretamente ligada ao fato dele ser do Interior do Estado, o que poderia render mais votos a Mercadante.POR

OUTRO LADO...
Ao contrário do petista, a definição do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) como vice do candidato à presidente da República, José Serra (PSDB), deve fazer toda diferença para o tucano que vem perdendo posição para Dilma Rousseff (PT) na corrida eleitoral. Dias, nem de longe vai ajudar a alavancar a candidatura de Serra. Isso se ele conseguir passar pelo crivo do DEM, o que parece pouco provável.

BENEFÍCIO
O vereador César Cortez (PV), candidato a deputado federal, era só sorrisos com o resultado da pesquisa de intenção de voto, realizada pela Limite Consultoria. Ele foi diretamente beneficiado com a saída de Elza. Para estadual, levaram vantagem e mostraram crescimento com a suposta saída de Quintal (DEM), Constância Félix (PDT) e Kleber Leite (PTB).

TRABALHO
Um dos pontos importantes da pesquisa é quanto ao número de eleitores que votarão em candidatos de outras cidades: 12,9%, uma redução de dez pontos em relação à pesquisa divulgada pela Gazeta no início de maio. O resultado deve ser creditado à campanha “Valorize Limeira”, encabeçada pela Gazeta e Engep.

COMEMORAÇÃO
A vitória da seleção brasileira ontem levou limeirenses para comemorar na Rua 13 de Maio. Quem também marcou presença foi a vereadora Elza Tank (PTB), que não foge de uma folia. De tão otimista, ela até arriscou um palpite para Brasil x Holanda, na sexta-feira, de 5x0.

RANKING
Ranking das profissões com mais credibilidade do mundo publicado pela Revista Superinteressante revela que no Brasil confiamos mais em jornalistas e menos em políticos. Realizado entre 1º e 29 de março, o estudo da consultoria Gfk ouviu 18 mil maiores de 18 anos. Foram entrevistadas pessoas nos EUA, Europa, Brasil, Colômbia e Índia.

BOMBEIROS
O número de brasileiros que diz acreditar em professor do ensino fundamental e médio cresceu de 81% no ano passado para 87% em 2010. Os professores ocupam a terceira posição no ranking de credibilidade, atrás dos carteiros (que têm a confiança de 92% da população) e dos bombeiros (98%). Os bombeiros lideram também o ranking de confiabilidade nos outros países em que a pesquisa foi feita.

Ranking das profissões com mais credibilidade do mundo
Brasileiro acredita mais em professores.
Pesquisa internacional mediu credibilidade de 20 profissões no Brasil e no mundo. Aqui, confiamos menos em políticos e mais em jornalistas da redação
Você acredita nos professores de ensino fundamental e médio? O número de brasileiros que respondeu “Sim” à questão cresceu do ano passado para cá, segundo uma pesquisa que analisou a credibilidade de 20 profissões e categorias. No ano passado, 81% dos entrevistados disseram acreditar na categoria, porcentagem que chegou a 87% em 2010.
Já os políticos perderam ainda mais prestígio no período: 16% afirmaram confiar neles em 2009, número que caiu para 11% em 2010. Eles são a categoria em que menos se confia no Brasil.
Os professores ocupam a terceira posição no ranking de credibilidade, atrás dos carteiros (que têm a confiança de 92% da população) e dos bombeiros (98%). Os bombeiros lideram também o ranking de confiabilidade nos outros países em que a pesquisa foi feita.
Realizado entre 1º e 29 de março, o estudo da consultoria Gfk ouviu 18 mil maiores de 18 anos. Foram entrevistadas pessoas nos EUA, Europa, Brasil, Colômbia e Índia.
No Brasil, a confiança depositada nos bombeiros não se estende aos policiais militares. A PM aparece em 15º no ranking brasileiro, com confiança de 51% da população. A média mundial é de 75% para a corporação.
O Brasil também difere do restante do mundo quanto à credibilidade dada a jornalistas: 76% confiam na categoria aqui, enquanto a média mundial é de 41% de confiança. Os publicitários também recebem mais confiança dos brasileiros (71%) que no resto do mundo (29%).
Ranking das profissões com mais credibilidade

Confio nos / nas... Brasil (%) Mundo (%)
1º Bombeiros 98 94
2º Carteiros 92 82
3º Professores de ensino fundamental e médio 87 84
3º Médicos 87 84
4º Forças Armadas 84 81
5º Organizações de Proteção ao Meio Ambiente 80 62
5º Pesquisadores de Mercado 80 55
6º Jornalistas 76 41
7º Publicitário 71 29
8º Instituições religiosas 70 58
9º Instituições de caridade 68 59
10º Juízes 67 62
10º Profissionais de marketing 67 33
11º Diretores de grandes empresas 64 31
12º Advogados 57 46
13º Funcionários públicos 56 58
14º Policiais 51 75
15º Sindicalistas 50 42
16º Banqueiros 47 42
17º Políticos

INICIATIVA
Projeto de autoria do prefeito Silvio Félix (PDT), que proíbe a colocação de lixo nos canteiros centrais da cidade, merece elogios e será de fato reconhecido se a fiscalização da Prefeitura for atuante e capaz de flagrar esse tipo de irregularidade.

EDUCAÇÃO
A multa de R$ 350 é apenas mais uma forma de punição, mas o efeito da lei tem que ser educativo também, a fim de conscientizar o cidadão sobre os prejuízos que causam atitudes como a dele ao município.

ZONA RURAL
O vereador Miguel Lombardi protocolou Indicação, solicitando à Prefeitura providências com relação ao lixão existente na LIM 346 (estrada do Zé do Pote), no Bairro dos Loiolas. As caçambas que foram instaladas no local visavam atender à demanda de lixo doméstico dos moradores daquela região. Porém, pessoas de outros bairros estão depositando grandes quantidades de lixo, inclusive de tipo industrial, móveis velhos, pneus, madeiras e diversos outros tipos de lixo.

EXTENSÃO
O prefeito deveria estender a multa para quem joga lixo em qualquer parte da cidade, em especial na zona rural, que é a principal vítima de situações como essa. INCENTIVOA Secretaria Municipal da Educação desenvolve desde 2009 um belo projeto de formação e incentivo a novos talentos em algumas escolas municipais. Em atividades extra-curriculares, comandadas por profissional qualificado e com extenso currículo na área, os alunos aprendem técnicas e desenvolvem a sensibilidade para a produção de cartuns e histórias em quadrinhos. O projeto culminará na exposição dos trabalhos, a ser realizada no próximo semestre.SEM

DESCANSO
Enquanto vereadores discutem, durante sessão da Câmara, assuntos alusivos à Secretaria de Turismo, o secretário da pasta, Marcos Camargo, está no twitter respondendo de imediato as dúvidas levantadas ou questionando os comentários. Esta semana, em especial, o debate foi com o vereador Mário Botion (PR). Silvio Britto (PDT) foi um dos que defendeu e elogiou o trabalho desenvolvido pelo secretário.

SUSPENSÃO
A Prefeitura suspendeu, temporariamente, o processo de concessão de área para o desenvolvimento de projetos ligados à área de Tecnologia de Informação. O problema está na falta de publicação de um Ato Justificativo, exigido pela Lei de Concessões. O edital deve retornar na próxima segunda-feira, 28.

Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito

Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou municipal sobre as contas de um prefeito. O STF reconheceu repercussão geral à questão constitucional suscitada na matéria.
O pedido de vista foi formulado quando o relator, ministro Eros Grau, havia negado provimento ao Recurso Extraordinário. Ele concluiu que não há regra expressa definindo prazo para a Câmara Municipal manifestar-se a respeito do parecer prévio do TCE sobre as contas do prefeito. “Não se extrai da Constituição Federal (CF) norma que determine à Câmara manifestar-se em qualquer prazo, seja para rejeitar, seja para aprovar as contas do prefeito, apesar da existência de parecer prévio do TCE”, observou o ministro relator.
Assim, segundo ele, “até manifestação expressa da Câmara Municipal, o parecer prévio do TCE não provocará efeito”. Diante disso, o ministro Eros Grau negou provimento ao RE.
O que diz a CF
A Constituição Federal (CF), em seu artigo 31, caput (cabeça), estabelece que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da lei.
Em seu parágrafo 1º, o mesmo artigo estabelece que o controle externo da Câmara Municipal será exercido com auxílio dos Tribunais de Contas dos estados (TCEs) ou do município (TCM), ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos municípios, onde houver.
Já o parágrafo 2º estabelece que “o parecer prévio emitido pelo órgão competente sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal”.
O caso
No RE, que teve o julgamento iniciado hoje, a Coligação Jaguaripe Não Pode Parar questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ratificou o registro da candidatura de Arnaldo Francisco de Jesus Lobo para prefeito daquela municipalidade baiana, embora parecer prévio do TCE da Bahia tenha sugerido a rejeição das contas de sua administração referentes aos exercícios de 2005 e 2006.
Da decisão de primeiro grau, a Coligação recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia e, diante de decisão negativa, interpôs Recurso Especial Eleitoral ao TSE. Diante de decisão também negativa, interpôs ainda agravo regimental no mesmo processo, também desprovido pelo TSE.
Em sua decisão, o TSE reafirmou o entendimento de que “não há falar em rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, porquanto constitui esse Poder Legislativo o órgão competente para esse julgamento, sendo indispensável o seu efetivo pronunciamento”.
No RE interposto no STF, a coligação alega, em síntese, violação ao artigo 31 da CF. Lembra que, no âmbito do TSE, sustentou-se “a possibilidade de rejeição de contas, em virtude de decurso de prazo, diante da interpretação a ser conferida ao dispositivo constitucional, de modo a emprestar eficácia ao princípio da prestação de contas a que está vinculado o alcaide”.
A coligação alega, também, que a Lei nº 06/91 da Bahia estabelece prazo de 60 dias para a Câmara Municipal apreciar o parecer prévio do TCE. Mesmo assim, até hoje a Câmara permanece em silêncio que, assim, em seu entendimento, “assume dimensão política”.
“O não-proceder do exame, no prazo legal, dá azo à prevalência do parecer, considerando-se as contas rejeitadas, diante do espírito do artigo 31, § 2º, da Constituição Federal”, sustenta a coligação. Por isso, requer o indeferimento do registro da candidatura do candidato.
FK/CG

MIGRAÇÃO
A desistência de Elza Tank (PTB) em disputar as eleições 2010 beneficiará o vereador e pré-candidato a deputado federal, César Cortez (PV), aliás, amigos de longa data. A previsão do próprio Cortez é que pelo menos 30% a 40% dos votos de Elza migrem para ele. Só o tempo vai confirmar essa transferência.

SEMELHANÇA
Ao analisar a pesquisa é interessante notar que boa parte do eleitorado de Elza é muito semelhante ao de Cortez; por esse motivo que a possibilidade de ele obter seus votos é grande. O presidente da Câmara, Eliseu Daniel dos Santos (PDT), também pode se beneficiar com a medida.

SUA VEZ!
Depois de abrir mão da candidatura, Elza agora convoca os demais pré-candidatos, com pouca chance de se eleger, a fazer o mesmo que ela, em nome de Limeira. PESQUISAA aprovação de quase 58% ao governo Silvio Félix (PDT) se mantém elevada, considerando a média normalmente atingida por prefeitos da região. É possível observar que o pico de aprovação de Félix foi em setembro/2008, às vésperas de sua reeleição, quando as urnas confirmaram seu grande favoritismo em votação histórica.

NOVO BLOG
Eliseu Daniel (PDT) agora conta com mais uma ferramenta de comunicação: seu blog http//vereadoreliseudaniel. blogspot.com/. Nele o público terá acesso a mais informações sobre o trabalho do vereador, bem como poderá apresentar sugestões e críticas.

FAMA
O vereador Ronei Martins (PT) conseguiu cinco minutos de fama e projeção nacional ao fazer parte da reportagem do CQC, da Bandeirantes, sobre os imóveis comprados para abrigar creches. O secretário da Educação, Antonio Montesano Neto, garantiu que até o Natal cinco unidades estarão em funcionamento.

CAMPANHA
A campanha da Gazeta de Limeira e Engep, Valorize Limeira, ganhou uma comunidade no Orkut. Ela foi criada por Cleiton Moreira, um cidadão limeirense que aderiu ao movimento e defende a eleição de um candidato a deputado por Limeira. Em breve também estaremos lançando o Valorize Limeira, na rede Twitter. Aguardem! Enquanto isso, toda mensagem pode ser encaminhada através do site www.valorizelimeira.com.br ou contato@valorizelimeira.com.br

Atestado de honestidade

A aprovação do projeto de Lei Ficha Limpa é um exemplo claro de que a sociedade tem poder quando se mobiliza e que a classe política funciona sob pressão. A empreitada não foi fácil, afinal um Projeto de Iniciativa Popular (PLP) exige assinaturas de 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles - normalmente, é muito mais simples encontrar entre os 594 parlamentares um que subscreva o teor do projeto e o apresente como se fosse sua autoria. Foi R$ 1,6 milhão de assinaturas e a força da mídia batendo em cima. O problema é que ao chegar no Senado, o texto original foi modificado permitindo que a candidatura seja vetada somente após sentença proferida pelo tribunal de segunda instância. Pelo andar da carruagem é difícil não apoiar uma ideia como essa, porém, se formos pela lógica veremos que o eleitor tem a função de escolher em quem vai depositar seu voto e o Ficha Limpa tende, nas entrelinhas, a dizer que o eleitor é incapaz de escolher candidatos honestos ou na melhor das hipóteses, estaria pré-julgando alguém cuja condenação não saiu em definitivo. O projeto original que proibia a candidatura a partir de qualquer condenação era o mais coerente, assim, colocaria todos no mesmo barco. O fato de um candidato não ter sido condenado, não lhe confere um ateatado de honestidade. Muitas vezes ele apenas não foi pêgo, ainda. Projetos assim, apesar de reconhecer sua boa intenção, tentam suprir com regras e afins a carência da população em informação. Um povo bem informado, respaldado e principalmente interessado em seu processo político, vai buscar dados que o convençam de que aquele candidato é o melhor para sua cidade, estado ou país. Sabemos que apesar da tentativa da Justiça fazer a justiça, isso nem sempre acontece e mesmo assim, demora demais. O melhor ainda seria termos uma lei eleitoral mais clara e rigorosa, bem como uma Justiça mais ágil em seus processos, principalmente para definir questões eleitorais. Do mais, enquanto a multa por não votar custar R$ 3,50, não se pode esperar muito da população na hora do voto.

Atestado de honestidade

A aprovação do projeto de lei Ficha Limpa é um exemplo claro de que a sociedade tem poder quando se mobiliza e que a classe política funciona sob pressão. A empreitada não foi fácil, afinal um Projeto de Iniciativa Popular (PLP) exige assinaturas de 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles --normalmente, é muito mais simples encontrar entre os 594 parlamentares um que subscreva o teor do projeto e o apresente como se fosse sua autoria. Foi R$ 1,6 milhão de assinaturas e a força da mídia batendo em cima. O problema é que ao chegar no Senado, o texto original foi modificado permitindo que a candidatura seja vetada somente após sentença proferida pelo tribunal de segunda instância. Pelo andar da carruagem é difícil não apoiar uma ideia como essa, porém, se formos pela lógica veremos que o eleitor tem a função de escolher em quem vai depositar seu voto e o Ficha Limpa tende, nas entrelinhas, a dizer que o eleitor é incapaz de escolher candidatos honestos ou na melhor das hipóteses, estaria pré-julgando alguém cuja condenação não saiu em definitivo. O projeto original que proibia a candidatura a partir de qualquer condenação era o mais coerente, assim, colocaria todos no mesmo barco. O fato de um candidato não ter sido condenado, não lhe confere um ateatado de honestidade. Muitas vezes ele apenas não foi pêgo, ainda. Projetos assim, apesar de reconhecer sua boa intenção, tentam suprir com regras e afins a carência da população em informação. Um povo bem informado, respaldado e principalmente interessado em seu processo político, vai buscar dados que o convençam de que aquele candidato é o melhor para sua cidade, estado ou país. Sabemos que apesar da tentativa da Justiça de fazer justiça, isso nem sempre acontece e mesmo assim, demora demais. O melhor ainda seria termos uma lei eleitoral mais clara e rigorosa, bem como uma Justiça mais ágil em seus processos, principalmente para definir questões eleitorais. Do mais, enquanto a multa por não votar custar R$ 3,50, não se pode esperar muito da população na hora do voto.